URGENTE: Rússia é suspensa de órgão da ONU e aprofunda isolamento; Brasil se abstém



INTERNACIONAL| A Rússia foi suspensa nesta quinta-feira (07/04) do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), ampliando de uma maneira inédita o isolamento do Kremlin no cenário internacional e aprofundando sua condição de pária. A decisão é inédita contra um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nem mesmo durante a Guerra Fria tal gesto foi realizado.

O governo de Jair Bolsonaro, porém, não apoiou o afastamento do país de Vladimir Putin do principal órgão internacional de direitos humanos.


Numa votação nesta quinta-feira na Assembleia Geral da ONU, 93 países deram seu apoio à proposta de países ocidentais que sugeriram o afastamento do Kremlin das decisões de um dos principais órgãos da entidade.


Na América do Sul, os governos da Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia e Equador deram seu apoio ao afastamento. Apenas 24 países votaram contra o projeto, entre eles a Rússia, China, Cazaquistão, Síria, Irã, Cuba, Coreia do Norte e Venezuela.


O bloco de ditaduras denunciou as potências ocidentais, além de relembrar violações cometidas pelos EUA em diferentes partes do mundo e a ameaça que a medida poderia causar para a sobrevivência dos organismos internacionais.


O governo de Cuba, por exemplo, alertou que, se hoje foi a Rússia, amanhã serão outros países em desenvolvimento que poderão ser afastados por "não aceitar" as políticas das potências ocidentais. Para o governo da China, a suspensão vai "jogar gasolina no fogo" e não ajudará a trazer a paz.


Brasil quer que investigação seja realizada primeiro


O Brasil optou pela abstenção e consolidou sua postura de afastamento em relação às potências ocidentais.


No total, 58 países também se abstiveram, entre eles México, Arábia Saudita, Senegal, África do Sul, Egito e um número elevado de governos africanos. Ao explicar seu voto, o governo brasileiro insistiu que esse não é o momento de suspender a Rússia.


O embaixador Ronaldo Costa Filho garantiu que o governo de Jair Bolsonaro está "profundamente preocupado com as violações de direitos humanos na Ucrânia, inclusive na cidade de Bucha".


Ele ainda destacou como alarmantes as "imagens de extrema violência" e sinais de tortura entre os mortos. Mas evitou acusar a Rússia e sequer citou o nome do país que invadiu a Ucrânia em seu discurso. Segundo o Itamaraty, porém, em março o Conselho de Direitos Humanos já criou uma comissão de inquérito para avaliar os crimes cometidos na Ucrânia e pediu que todos os países envolvidos no conflito cooperem com as investigações.


"O Brasil decidiu se abster, pois acredita que a comissão deve completar a investigação para que as responsabilidades possam ser estabelecidas", disse. Segundo ele, só com as conclusões é que a Assembleia Geral deveria considerar uma eventual suspensão dos responsáveis.


O processo de investigação, porém, ainda está em seu início e um resultado pode levar meses para que seja estabelecido. Mesmo assim, o governo brasileiro insiste que a comunidade internacional não pode cometer os "erros do passado", quando houve uma politização do debate de direitos humanos e a adoção de um duplo padrão ao lidar com crimes.

Para o Brasil, o "maior instrumento é o diálogo". "Não há alternativa à negociação", defendeu o embaixador brasileiro.


Horas depois, num comunicado de imprensa, o Itamaraty ainda afirmou que "o Brasil decidiu abster-se na votação por entender que a iniciativa implicará polarização e politização das discussões do Conselho de Direitos Humanos". "Poderá, ademais, resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz", disse.


"Para que o Conselho possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz", esclareceu o governo.


Depois de inicialmente votar ao lado de americanos e europeus em três resoluções que condenavam os ataques russos contra a Ucrânia, o Brasil passou a adotar uma nova postura nos organismos internacionais nas últimas semanas.


Mais próximos da posição de China, Índia e África do Sul, o Itamaraty não chancelou os projetos das potências ocidentais para isolar a Rússia em órgãos como a OIT, Unesco e outros. Os Brics também insistem que a ideia do governo de Joe Biden de afastar a Rússia do G20 não seria apoiada pelo bloco das grandes economias emergentes.


Nesta semana, o governo brasileiro tampouco adotou o mesmo tom que Estados Unidos e Europa no Conselho de Segurança das ONU, que acusaram a Rússia de crimes de guerra. Para o Brasil, as investigações sobre eventuais massacres na Ucrânia devem ocorrer sem que haja um "prejulgamento".


Já o esforço das potências ocidentais para expulsar a Rússia do Conselho de Direitos Humanos é, de fato, um processo raro dentro da ONU. Até hoje, apenas a Líbia de Muanmar Kaddafi tinha sido alvo de uma suspensão similar.


Para que o mesmo destino seja dado para a Rússia, as potências ocidentais precisavam reunir dois terços dos votos válidos da ONU. No caso brasileiro, o Itamaraty votou ao lado dos 141 países que optaram por condenar a Rússia há um mês. Mas, desta vez, a expulsão é considerada como uma atitude perigosa, inclusive sob o ponto de vista de um eventual enfraquecimento do sistema multilateral.


No projeto, os governos da UE, Estados Unidos, Canadá, Japão, Colômbia, Reino Unido, Libéria, Costa Rica e outros governos justificaram a ação de suspensão sob o argumento de sérios abusos e violações de direitos humanos e do direito humanitário por parte da Rússia.


A iniciativa foi ainda apoiada por uma série de ongs, entre elas a brasileira Conectas Direitos Humanos. Há duas semanas, ao lado de outras organizações da sociedade civil, a entidade pediu que governos considerassem a suspensão de Moscou do Conselho de Direitos Humanos.


Apesar da ofensiva ocidental, membros dentro da ONU alertam que a iniciativa será alvo de um questionamento por parte da China e outros países que irão argumentar que governos como o dos EUA também invadiram territórios estrangeiros, sem que tivessem sido suspensos dos órgãos internacionais.