Comunidades Ribeirinhas ficam isoladas após abertura das 'comportas' da hidrelétrica de Balbina/AM




BALBINA-AM| Desde o ano de 2021, o verão amazônico que costuma acontecer entre o meses de julho e o final de outubro, praticamente não existiu; isso já começou a acender um sinal de alerta para os responsáveis pela Usina Hidrelétrica de Balbina, localizada no rio Uatumã, afluente da margem esquerda do Rio Amazonas, distante 146 Km em linha reta de de Manaus.

Esse sinal de alerta veio se confirmar com excesso de chuvas a 'montante'- da- hidrelétrica, ou seja, na parte superior da barragem, com esse excesso o 'Lago do Uatumã', na última segunda-feira (11/04) atingiu uma cota de '50 m e 75cm', e a cota de transbordamento é de 51m e 17cm.

Para se chegar à cota ideal, tem que ter muita água, por que a Usina de Balbina, é diferente das outras hidrelétricas, transpassando por vales e desaguando de forma 'espraiada' no canal represado do Rio Uatumã, atingindo uma área imensa, aproximadamente de 2.000,00 Km2 (dois mil) quilômetros quadrados.


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Entenda a Evasão das Comportas da Hidrelétrica- Em Março de 2022, a Eletronorte, concessionária responsável pela Hidrelétrica de Balbina, comunicou os órgãos públicos ( Prefeitura, MP-AM Defesa Civil) que iria acionar o primeiro estágio para a vazante desse excesso de água represada, previsto antecipadamente; sendo que a ação foi realizada na última segunda-feira (14/03).


Esse 1º estágio de acionamento ocorreu, não representando nenhum risco às comunidades que vivem nas proximidades da hidrelétrica, apenas um pequeno trecho no 'Ramal da Morena' aproximadamente de 100 metros, onde a água ultrapassou 20 cm da estrada que dar acesso ao ramal, não impedindo a passagem de veículos pequenos.



Após esse 1º estagio de acionamento, a Eletronorte, informou aos órgãos públicos, na primeira semana de abril que precisava passar para o 2º estágio, alagando de 6 a 8 pontos no 'ramal da morena', onde apenas 4 comunidades ( Céu e Mar, São Jose e São Jorge do Uatumã, 'BDS Morena' ), não seriam diretamente atingidas, mas cerca de 1.300 ( mil e trezentas) pessoas ficariam isoladas por conta do fechamento da estrada para passagem de veículos leves e pesados.



Com as famílias isoladas nas suas comunidades, a concessionária, não prestou atendimento à essas famílias atingidas. A prefeitura de Presidente Figueiredo entrou com uma liminar, responsabilizando a Eletronorte sobre os danos causados, pedindo reparo às famílias.


O juiz Roger Luiz Paz, da Comarca de Presidente Figueiredo, firmou um acordo entre as partes, onde nossa Equipe teve acesso ao documento, em que concessionária disponha de:


- 90 litros (diários) de combustível para o transporte de (insumos/ comunitários) realizados pelas embarcações enquanto durar a evasão das águas;

- Contrato de 5 ( cinco) diárias de embarcações com capacidade mínima de 72 ( setenta e duas) pessoas, para atender os municípios atingidos.

- Fornecimento de 2.000 ( duas mil) cestas básicas, dividas em 3 vezes, atendendo as primeiras 24 ( vinte quatro) horas; 07 (sete) dias e 15 ( quinze) dias respectivamente enquanto houver necessidade.

- Elaboração de um plano de contingencia no prazo de 20 dias, para dar suporte e logística à comunidade, no caso de calamidade em que a comunidade está passando e enquanto ocorrer a abertura dos vertedouros.


A concessionaria deverá cumprir o acordo dentro do prazo estabelecido, sob pena de multa diária de R$100.000, 00 ( cem mil) reais




Ainda, o juiz da Comarca autorizou a concessionaria a subir o estágio de evasão da água.


Ocorre que com a 'evasão das águas' a mesma, estava entrando (águas) do que saindo da bacia do Rio Uatumã, mesmo com as cinco turbinas em operação e as comportas abertas no 'estágio 1'.


Durante o tempo da evasão das águas, ocorreu muitos boatos em cima dos fatos, entre elas que a hidrelétrica poderia ruir ou romper. Para evitar, danos e transtornos, a empresa se antecipou em comunicar aos órgãos competentes sobre a operação descrita anteriormente.



Por conta desse fato, após uma conciliação na ultima segunda -feira (11/04) na sede da Comarca, entre a Empresa e o Município, foi autorizado que a partir desta terça-feira (12/04) seguir para o 'estágio 2', a evasão das comportas, causando uma alagação, impactando diversos igarapés abaixo da hidrelétrica que recebe também muita água das chuvas que cai no Amazonas, contribuindo assim para aumentar essa cota estabelecida.


Com esse acionamento para o 'estágio 2', as comunidades sofreram impactos após as 18h, no inicio da noite desta terça-feira (12/04), segundo técnicos da concessionaria, ouvidos pela equipe do Portal.



SETENÇA:


O juiz Roger Luiz Paz da Comarca de Presidente Figueiredo, após a reunião entre a Empresa e a Prefeitura homologou uma sentença responsabilizando a empresa, levando em consideração apenas o 'estágio 2'. Caso, haja necessidade, avançar para um possível 'estágio 3', as partes conciliadoras terão que reunir-se novamente para outras medidas futuras, pois ainda há a vertente de águas da Província Mineral de Pitinga que irá entrar na represa de Balbina.


NOTA:

A Concessionaria emitiu uma nota, a respeito da situação da Hidrelétrica de Balbina.



"A Eletronorte informa que, considerando as chuvas intensas que têm ocorrido em toda Região Norte, impactando os níveis dos reservatórios dessa região, foi necessária a abertura, no dia 14/03/2022, do vertedouro da Usina Hidrelétrica de Balbina, liberando o excedente de água acumulada no seu reservatório.

No presente momento, em decorrência da permanência dessas chuvas excepcionais na bacia do Rio Uatumã, faz-se necessário aumentar o volume da água liberada pelo vertedouro, operação essa prevista para o último dia 07/04/2022. Entretanto, em função de uma liminar judicial emitida no dia 06/04/2022, a Empresa foi impedida de realizar o procedimento conforme previsto. Para reverter a decisão dessa liminar, a empresa está adotando ações judiciais, visando possibilitar a realização das manobras no vertedouro da usina para liberação de água da barragem de forma gradual e observando as questões socioambientais.

A Eletronorte informa também que suas equipes estão monitorando os níveis da água e medidas de prevenção estão sendo adotadas para garantir o apoio necessário e a segurança para a comunidade."


A Empresa disponibiliza também um canal de contato para a comunidade pelo telefone ou whatsapp (61) 9.96280090 ou pelo e-mail comunidades@eletronorte.gov.br


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Por: Adriano Souza

Colaboração: Paulo Roberto Pio Pinheiro

( Rádio Comunitária Vale do Uatumã em 87,9 MHz)